quarta-feira, 7 de julho de 2010

RECADASTRAMENTO DOS FEIRANTES NO RIO DE JANEIRO

A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) divulga nesta terça-feira, 22, em Diário Oficial, a resolução convocando os feirantes para recadastramento de matrícula, que será obrigatório. A ação será do dia 06 de julho a 06 de agosto. Os feirantes deverão comparecer à sede da Guarda Municipal (localizado à rua Pedro II, nº 111, São Cristóvão) das 9h às 16h nos dias determinados na listagem abaixo.

Somente o titular da matrícula poderá efetuar a revisão, não se admitindo a representação por procuração, salvo em caso de doença que impossibilite sua locomoção, devidamente comprovada por médico, sendo que, neste caso, a procuração deverá ser por instrumento público, ou seja, lavrado em cartório. As transferências de titularidade por óbito ou renúncia expressa poderão ser requeridas no ato da revisão.

A última revisão das matrículas dos cadastrados nas feiras livres e móveis aconteceu em 1997. Atualmente, existem cerca de 4 mil matrículas e 159 feiras livres autorizadas no Município.

Mais informações pelos telefones:

Seja o primeiro a comentar

Postar um comentário

  ©Template Blogger Green by Dicas Blogger.

TOPO