MINISTÉRIO QUER MELHORAR ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS
O Ministério da Saúde está preocupado com a qualidade da alimentação de crianças e adolescentes no Brasil. Por isso, financiou uma pesquisa nacional para detectar qual o perfil da publicidade nesse setor. Dados preliminares mostraram que os alimentos mais ricos em gorduras, sal e açúcar são os que mais têm espaço nas revistas e televisões. “Pretendemos fazer uma mudança de hábito em relação ao consumo desses alimentos. A alimentação do brasileiro está se tornando problemática. Isso é percebido pelo elevado número de doenças crônicas no país: 60% dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) são gastos com o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, doenças coronarianas, cujas doenças têm na alimentação um fator de risco”, aponta a coordenadora-geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcellos.
O estudo foi apresentado nesta quinta-feira, dia 26 de junho, no Auditório da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). O encontro também debateu a proposta de Consulta Pública nº 71 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada em 2006, que aborda a oferta, a propaganda e a publicidade de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio.
A Pesquisa de Monitoração de Propaganda de Alimentos Visando à Prática da Alimentação Saudável analisou 4.108 horas de televisão, em um total de 128.525 peças publicitárias e levantou números impressionantes: as propagandas predominantes são as de alimentos com alto teor de gorduras, sal e açúcar e 18% da propaganda mais freqüente de alimento é o fast-food (18%).
DEBATE ABERTO - Em seguida, aparecem as de guloseimas e sorvetes (17,%), refrigerantes e sucos artificiais (14%), salgadinhos de pacote (13,%) e biscoitos doces e bolos (10%). Esses cinco grupos representam 72% do total de anúncios de alimentos veiculados na televisão. Os anúncios de alimentos correspondem a 9,7% do total, e sua maior freqüência ocorre no período das 14h30 às 18h30, com maior prevalência na rede de televisão a cabo (55,9%).
“É importante dizer que a pesquisa está de acordo com o projeto do Ministério da Saúde, o Mais Saúde, que prevê algumas campanhas no sentido de fazer uma promoção de alimentação adequada. O tema da regulamentação da publicidade é previsto na política de promoção do MS”, diz Ana Beatriz, que faz questão de ressaltar a importância do debate e do diálogo com a sociedade.
CONSULTA PÚBLICA - O próximo passo do MS é revisar todas as matérias legislativas no Congresso Nacional e levar adiante a Consulta Pública da Anvisa, que reuniu quase 250 contribuições e será disponibilizada em breve na página da internet do órgão.
Depois disso, haverá uma audiência pública, que deve ser marcada para o final deste ano ainda e, em seguida, o texto vai para avaliação da diretoria colegiada. Só então o regulamento será publicado. A partir daí, se inicia o período de transição - 180 dias - para que os segmentos possam se organizar e as campanhas passem a adotar as novas medidas.
“A Anvisa se preocupa com esse tema desde 2006. É a partir desse material que vamos estabelecer os critérios para propaganda de alimentos ricos em gordura, gordura saturada, açúcar, sal e gordura trans. As campanhas precisam ter informação do ponto de vista de saúde pública. É importante que elas tenham práticas que influenciem os padrões de consumo, sobretudo das crianças”, explicou Maria José Delgado, gerente de Monitoramento de Propaganda da Anvisa.
DOENÇAS - Para Elisabetta Recine, uma das coordenadoras da pesquisa e integrante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília (UnB), a alimentação infantil está em xeque. “Basta olharmos os dados de obesidade infantil, os níveis crescentes de ocorrência de hipertensão, ou seja, doenças presentes em décadas passadas apenas em adultos com idade avançada e que hoje estão presentes em crianças”, diz.
A pesquisadora aponta que uma das saídas é controlar a emissão desse tipo de anúncio, principalmente, para as crianças. É preciso estabelecer horários de veiculação, a forma como essas mensagens são passadas. Mas a principal medida é proibir a veiculação em horários infantis. “Não se pode ter pudores de propor esse tipo de coisa. Isso não atenta a nenhuma liberdade democrática. Pelo contrário, estamos defendendo o direito da criança a estar protegida, com informações de qualidade. Até oito anos, a criança não diferencia a programação de publicidade e até 12, ela não consegue perceber que a publicidade não é verdade absoluta. Ela recebe a informação sem nenhum filtro”, resume.
Estiveram presentes e debateram o tema, representantes do governo, como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Anvisa, Ministério Público, Sociedade Brasileira de Pediatria, dentre outros.
Tais Rocha - Da Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Outras informações:
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